Processo 207090/11
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 12/04/2011 09:38
Autuado em 12/04/2011 09:38
Oficio de encaminhamento 005/11
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Acórdão 3262/2013 da Segunda Câmara, de 30/08/2013



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
21/08/2013 Acórdão   3262/ 2013 Regular com recomendações NESTOR BAPTISTA
21/08/2013 Acórdão   3262/ 2013 Regular com recomendações NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Interessado KATIA CILENE TAVARES
Origem SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE SANTA ISABEL DO IVAÍ
Interessado VANDERLEI BRANDI DUARTE

Juntadas
DataDescrição
15/10/2013 10:03 AR do oficio OPD - 600/13 - DEX
06/11/2012 10:47 Juntada de AR Ofício - 1941/12 - OCN - DCM
31/10/2012 13:36 do Protocolo 736481/12
24/10/2012 12:14 Juntada de AR ofício 1942/12- OCN-DCM
25/04/2012 12:13 AR de devolução dos autos físicos
06/03/2012 09:23 da INFORMAÇÃO Nº 14/12-DTI

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DCM  05/10/2012 Ofício de Contraditório   1941/ 2012   
DCM  05/10/2012 Ofício de Contraditório   1942/ 2012 17/10/2012 
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
21/05/2014 884 Despacho Processual Diverso nº 2119/2014
30/08/2013 715 Acórdão nº 3262/2013
16/08/2013 705 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 26/2013 de 21/08/2013
05/10/2012 502 Despacho Processual Diverso nº 2408/2012
03/06/2011 302 Termo de Distribuição de Processo nº 5108/2011
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
19/05/2014 17:11 DP  
28/04/2014 12:29 GCNB Despacho Processual Diverso nº 2119/2014 -
24/09/2013 12:12 DEX Despacho Processual Diverso nº 393/2014 -
24/09/2013 12:12 DEX Ofícios Processuais Diversos nº 600/2013 -
26/08/2013 18:52 S2C Acórdão nº 3262/2013 -
26/08/2013 18:52 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 969/2013 -
26/08/2013 18:52 S2C Certidão de Publicação DETC nº 922/2013 -
07/06/2013 09:19 GCNB  
08/03/2013 10:51 SMPjTC Certidão Diversa nº 1715/2013 -
08/03/2013 10:51 SMPjTC Parecer nº 7635/2013 - Regularidade. PCA SAAE. Contraditório dos gestores. Pela regularidade das contas com recomendação ao atual Diretor do SAAE.
03/10/2012 15:22 DCM Informação nº 172/2013 - Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Santa Isabel do Ivaí. Prestação de Contas do Exercício de 2010. Informação acerca do Parecer Ministerial nº 12961/12. Ratifica-se a conclusão da Instrução nº 2960/11-DCM
03/10/2012 15:22 DCM Ofício de Contraditório nº 1941/2012 -
03/10/2012 15:22 DCM Ofício de Contraditório nº 1942/2012 -
20/08/2012 10:48 GCNB Certidão de Envio Publicação DETC nº 2386/2012 -
20/08/2012 10:48 GCNB Despacho Processual Diverso nº 2408/2012 -
02/12/2011 09:49 SMPjTC Certidão Diversa nº 3206/2012 -
02/12/2011 09:49 SMPjTC Certidão Diversa nº 894/2012 -
02/12/2011 09:49 SMPjTC Parecer nº 12961/2012 - desaprovação Impropriedade do quadro de pessoal por ausência de pessoas com capacitação técnica para o atingimento das finalidades da autarquia. Pela DESAPROVAÇÃO das contas em exame em razão das irregularidades apontadas
27/05/2011 10:07 DCM  
12/04/2011 09:37 DP Termo de Distribuição de Processo nº 5108/2011 -

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